Governo e sociedade vão propor soluções durante o seminário “Direitos Humanos e Empresas: o impacto do assédio moral, sexual e do trabalho escravo no mundo do trabalho” nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), a partir das 14 horas.
Organizado pela Comissão Permanente Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do CNDH, o seminário pretende contribuir para a construção de uma recomendação do conselho que possa coibir práticas de assédio moral, sexual e de trabalho escravo.
O debate será centrado nas relações de trabalho e na precarização, buscando saídas para impedir que as empresas, sejam elas públicas ou privadas, estrangulem direitos, considerando um novo marco de direitos humanos para uma conduta empresarial que possibilite mais dignidade a trabalhadoras/es, a exemplo do projeto de lei n° 572/22.
Com transmissão ao vivo, o evento terá a participação de autoridades civis e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa é do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão de Estado previsto em lei.
Entre as autoridades, participam da abertura o presidente do CNDH, André Carneiro, e o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono. Também participarão do seminário, representantes de comissões de Direitos Humanos e de Trabalho da Câmara e do Senado Federal, do ministério do Trabalho e Emprego, da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com Cibele Vieira, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues, além do advogado José Eymard Loguércio, sócio do escritório LBS ,que atende a CUT Nacional.
A programação contará ainda com os painéis “Precarização e cultura do assédio moral e sexual – formas de combate” e “Uberização e trabalho escravo – formas de combate”.
Confira aqui a programação completa
O CNDH
O CNDH é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação dos direitos previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.
Serviço:
Seminário “Direitos Humanos e Empresas: o impacto do assédio moral, sexual e do trabalho escravo no mundo do trabalho
Data: Quarta-feira (10)
Horário: 14h às 18h
Local: Edifício Parque Cidade Corporate, auditório do 8° andar – Brasília (DF)
Transmissão ao vivo: Perfis do CNDH no Youtube e Facebook
Com informações do CNDH
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