Lideranças sindicais do ramo urbanitário de todo o Brasil estão reunidas para participar do 11º ENU (Encontro Nacional dos Urbanitários), que acontece em Brasília desde a última quarta-feira (12), para debater o cenário atual, os desafios a serem enfrentados e as ações coletivas para garantir avanços. O encerramento acontece nesta sexta-feira (14).
“Em defesa dos nossos direitos, das empresas públicas dos setores de energia e saneamento” são as principais bandeiras de luta, sob o mote “Só há conquistas com união e luta”. Os energéticos paulistas estão representados por dirigentes da CUT Nacional, da Fruse (Federação do Ramo Urbanitário do Sudeste) e do Sinergia CUT.
Da abertura participaram também parlamentares e convidados, além dos presidentes da CNU, Paulo de Tarso; FNU, Pedro Damásio; Frune, Raimundo Lucena; Furcen, João Maria; Fruse, Esteliano Neto; e o representante da Fenatema, Gherly Ranzan. O consenso geral é de que o momento atual é importante e desafiador para o ramo urbanitário, diante da privatização da Eletrobras e das empresas públicas de saneamento.
No primeiro dia, o ENU contou com mesas que abordaram temas como “Análise de Conjuntura”, “O empoderamento das mulheres e da diversidade nos movimentos sindical e popular, “Meio Ambiente e Gás” e “Reestatização da Eletrobras”.
Negociação coletiva e renovação das concessões das distribuidoras em debate
Na quinta-feira (13), os temas de debate começaram pelo “Fortalecimento da Negociação Coletiva e Atualização do Sistema Sindical”, com a participação de Marcelo Fiorio, dirigente da CUT Nacional e do Sinergia CUT. Em seguida, aconteceu a mesa “Renovação das Concessões das Distribuidoras de Energia”, tendo como debatedores Carlos Alberto Alves, presidente do Sinergia CUT, e Gustavo Ferreira da Silva, economista do Ilumina.
Dentre as propostas apresentadas por Alves para a pauta dos urbanitários merecem destaque as seguintes: que a União não seja obrigada a renovar automaticamente as concessões, que haja um prestação de contas pela controladora ao final da concessão, que sejam estabelecidas contrapartidas sociais, econômicas, ambientais e de investimentos à indústria nacional.
“É preciso assegurar também a participação social, com representantes dos movimentos sociais nos conselhos das empresas, e retomar a destinação da empresa para a amortização do mercado cativo. Em resumo, são pautas prioritárias para que as entidades do ramo participem ativamente desse debate, sempre em favor dos trabalhadores e dos consumidores”, alerta o presidente do Sinergia CUT, lembrando ainda que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel começam a discussão sobre as renovações das concessões a partir de 2025.
Depois de uma mesa que abordou o marco legal do saneamento, os urbanitários discutiram aposentadoria especial, representação dos trabalhadores terceirizados e novas fontes de energia, encerrando o dia com o debate sobre os ataques aos planos de previdência complementar pelas empresas privatizadas.
“Comunicação é estratégica”
Nesta sexta (14), o ENU foi aberto com uma mesa sobre “Comunicação Urbanitária”, tema estratégico para garantir o avanço da luta e o envolvimento da sociedade. Para Claudinei Ceccato, presidente do Sinergia Campinas e diretor de imprensa do Sinergia CUT, “esse Encontro é necessário nesse período de renovação da esperança do povo brasileiro, para a organização dos trabalhadores e das trabalhadoras na defesa dos empregos, direitos, renda e de um serviço público essencial com qualidade. E a Comunicação é estratégica para essa luta”.
O encerramento do 11º ENU está acontecendo com uma Plenária Final para definir os principais encaminhamentos da luta da categoria nos setores de energia, saneamento, gás e meio ambiente. Aguarde novas informações.