Os ataques do mercado financeiro que vêm sendo feitos para que o governo federal corte investimentos que beneficiam a população em geral, seja a classe média, sejam os mais pobres, como as aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), são um dos motivos que o trabalhador e a trabalhadora têm para defender os direitos contidos na Previdência Social.
Diante da gana dos especuladores financeiros que querem pôr as mãos no cofre previdenciário que a CUT Nacional, por meio de sua Secretaria de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas, está debatendo o projeto “Em defesa da Previdência: estratégias para a CUT Nacional”, em parceria com o ex-ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini.
A apresentação reuniu dirigentes sindicais, de ramos e de confederações nesta quinta-feira (4), na sede da CUT Nacional em São Paulo. A ideia é realizar um processo de formação de dirigentes de modo que cada entidade de base tenha uma pessoa capacitada para debater o tema da Previdência com profundidade.
O secretário da pasta de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas, Ari Aloraldo do Nascimento, ressaltou a importância desse debate para definir as estratégias que precisam ser tomadas pelos sindicatos e ramos filiados à CUT em defesa da Previdência Social.
“A Previdência abarca os trabalhadores inativos e os ativos, e precisamos dar um olhar mais aprofundado sobre esses direitos. Precisamos assumir o compromisso não só político, mas também o de ajudar a colocar em pé o projeto. Já iniciamos um diálogo com os vários ramos do ponto de vista do comprometimento para pôr a proposta em prática” , afirmou.
O ex-ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini lembrou que muitos sindicatos já têm um especialista, e os que ainda não têm, precisam ter porque no ano que vem virão novos ataques contra os direitos dos trabalhadores. Por isso ,que é importante ter um processo de mobilização de formação, ou seja, criar um coletivo de dirigentes capacitados em técnicas de mobilização.
Nosso objetivo é fortalecer a capacidade de liderança e gestão estratégica do sindicato, promover a compreensão dos direitos trabalhistas, reforçar o conhecimento e fomentar o debate sobre esse tema
A vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira, defendeu que este é um tema importante que precisa de um mapeamento e da atuação mais forte dos sindicatos.
“Não podemos esperar tanto tempo para começar esse trabalho. É preciso entender e pegar experiências que sejam boas para a gente também socializar os debates que têm Brasil afora. Mas, também nós podemos elaborar experiências que possam ser implementadas e acompanhadas pelos sindicatos nessa base para que eles também tenham mais uma ação com essa população”, orientou.
É essencial nós entendermos o orçamento público, o que nós vamos defender, obviamente, porque eu acho que uma das políticas mais inclusivas, a que mais distribui renda é a Previdência. Então, vira e mexe o mercado, quer dizer, os super ricos, o 1% da população que tem interesse, querem, na verdade, acabar com política pública e se apropriarem de grande parte do orçamento, sem fazer nada
A participação dos ramos, sindicatos, federações e confederações no debate previdenciário foi defendida pelo secretário-Geral da CUT Nacional, Renato Zulato.
Que os nossos dirigentes estejam disponíveis para atuar; que as CUTs estaduais nos indiquem seus representantes porque nós vamos ter grupos de trabalho, nós vamos desenvolver estudos, entrevistas, com um trabalho de campo que vai nos ajudar no final a fazer um mapeamento que dê conta que nós saímos com um diagnóstico e uma proposta de projeto”, disse Zulato.
Finanças da Previdência Social
O debate de um projeto é essencial porque apenas o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), tem um caixa de R$ 900 bilhões e somados os Regimes Próprios federais, estaduais e mais a Previdência Complementar, isso significa uma imensa massa de recursos públicos e privados que chegam a quase R$ 1 trilhão por ano.
Segundo Berzoini, o setor privado sempre tem um olhar bastante ambicioso e faminto em relação à gestão desse recurso porque dinheiro é matéria-prima de banco e seguradora. “Portanto, onde tem dinheiro, eles estão atrás. Assim como estão atrás do SUS, e da educação, até com campanha para desvalorizar a educação pública e valorizar a educação privada”,disse.
“É um tema com a maior relevância e que envolve diretamente a metade da população, 105 milhões de brasileiros. São aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e crianças e adolescentes que dependem da aposentadoria dos idosos, inclusive os beneficiários da previdência rural que são vítimas desses ataques o tempo todo”, complementou Berzoini.
O ex-ministro entende que é preciso fazer um calendário de debates mobilizadores para definir a linha que a CUT vai defender sobre a previdência, especialmente a questão do financiamento, já que a arrecadação vem caindo com o envelhecimento da população e da pejotização e terceirização dos contratos de trabalho.
Segundo ele, essa é uma equação cruel com o envelhecimento da população. No final da década de 1980, época da elaboração da Constituição Cidadã, havia uma expectativa de vida de 64 anos de idade, hoje saltou para 77 anos. Outro motivo para se discutir o financiamento da Previdência é que a criação do sistema de Micro e Pequenas Empresas (MEIs), feito para incluir mais pessoas sob a proteção previdenciária, está sendo utilizada para propiciar fraudes trabalhistas, com contratação de pessoas jurídicas (PJs), sem carteira profissional assinada e, consequentemente, sem contribuição para a Previdência Social.
“O trabalho intermitente, a terceirização sem limites e a reforma Trabalhista foram um desastre completo para a Previdência Social”, afirmou Berzoini.
O representante da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), Marcel Barros, explicou a atividade da entidade que tem abrangência nacional e representa os participantes de Fundos de Pensão do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que é onde são construídas as normas que regem o sistema.
Ele também ressaltou os valores envolvidos, mas que os trabalhadores têm pouco acesso a informações contábeis e, por isso, é necessária a participação da Anapar no projeto proposto pela CUT Nacional.
“Estamos falando de R$ 1 trilhão e 200 bilhões. Significa cerca de 12% do PIB do país. Esse dinheiro não é dinheiro do Banco do Brasil, não é dinheiro da Caixa, não é dinheiro da Ford, não é dinheiro da BRF, é dinheiro do trabalhador”, declarou Barros.
O dirigente ainda acrescentou que a Anapar pode ter ainda mais força em conjunto com os sindicatos para que realmente possam enfrentar o sistema, e que esses bilhões em arrecadação sejam investidos no país para gerar mais trabalho e mais riqueza.