Na última terça-feira (18), em Campinas, aconteceu a terceira rodada de negociação entre Sinergia CUT e outras entidades sindicais com representantes da State Grid, que começou com a apresentação da proposta da empresa seguida de uma contraproposta da bancada sindical, depois de um rápido intervalo para avaliação coletiva.
A maior divergência é na questão financeira: enquanto a State Grid propõe reajuste salarial de 4,5% (índice da inflação medida pelo IPCA) e de 8% nos benefícios econômicos, os sindicatos reivindicam aumento real de salários e benefícios de 11,25%.
Bate-bola
Acompanhe o que rolou na negociação entre a proposta da empresa e a bancada sindical:
State Grid – Quer a inclusão dos trabalhadores da empresa Cate no ACT.
- Sindicatos – As entidades sindicais concordam com o pleito da empresa.
State Grid – Cláusula Quinta: para as novas contratações, a empresa irá garantir aos ocupantes dos cargos de engenheiro, salário não inferior ao salário mínimo profissional, como determina a lei 4.950 – A/66, sendo vedada a indexação financeira ao salário mínimo para efeito de reajustes salariais futuros.
- Sindicatos: As entidades concordam com a proposta.
State – Cláusula Sétima: Parágrafo primeiro – Possibilidade de alteração do vale refeição/alimentação em julho e janeiro.
- Sindicatos – Entidades concordam com a proposta.
State – Cláusula Décima Sétima: Excluir a parte: as férias poderão ser iniciadas em quaisquer dias da semana, exceto sextas-feiras, a critério do(a) funcionário(a) e em concordância com a chefia imediata. Para empregados em regime de turno de revezamento, as férias poderão iniciar no primeiro ou segundo dia de folga.
- Sindicatos – As entidades sindicais concordam com a proposta e solicitam colocar no texto os períodos em que o trabalhador poderá tirar férias e ressaltar que os trabalhadores em turno de revezamento sairão de férias no primeiro dia após a folga.
State – Cláusula Vigésima Segunda: Banco de Horas: alterar o fechamento do banco de horas para 6 meses e com limite de horas no banco de 40 horas no mês.
- Sindicatos – A Posição das entidades sindicais é reduzir a periodicidade do banco para 03 meses e que o limite máximo de horas represadas seja 20 horas. Portanto, a não haver consenso entre as partes, a empresa propõe manter a atual política.
State – Cláusula Trigésima Quarta: Homologação no Sindicato: As homologações trabalhistas das rescisões contratuais de empregados com mais de 1 ano de casa serão realizadas perante os SINDICATOS, caso os funcionários solicitem, à exceção dos profissionais liberais que contribuam para seu órgão de classe.
- Sindicatos: As entidades concordam que as homologações serão realizadas preferencialmente presenciais, no entanto poderão ser virtuais quando houver a impossibilidade de participação presencial de umas das partes.
State – Mudança da escala de revezamento do pessoal do Rio de Janeiro: 1º turno 8:00/16:00; 2º turno 16:00/00:00; 3º turno 00:00/8:00
- Sindicatos – As entidades se posicionaram pela manutenção da atual escala ou que se abra um processo de negociação que permita ao trabalhador ser ouvido.
Solicitações da empresa
State – Cláusula segunda: O presente Acordo Coletivo vigorará pelo prazo de 2 anos, ou seja, de 01/03/2024 a 29/02/2026. Com relação às cláusulas 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 15ª, que refletem condições financeiras e de orçamento anuais, a validade expira, impreterivelmente, em 01/03/2025.
- Sindicatos – As entidades sindicais reivindicam a alteração do texto, garantindo na redação a vigência das referidas cláusulas até o final da vigência proposta do Acordo Coletivo. Diante disso, as entidades farão uma proposta de texto que reflita o processo de negociação, onde, em 2025, as cláusulas citadas acima serão negociadas entre as partes, tendo sua vigência ao final da vigência do Acordo.
Proposta de texto: A empresa se compromete em 01/03/25 a estabelecer com a entidade sindical signatária, um processo de negociação de todas as cláusulas com majoração financeira. Não obstante, caso as partes concordem, outras cláusulas do presente Acordo poderão ser objetos de negociação.
State – Cláusula Trigésima Terceira: Quarto parágrafo: Retirar o envio de CAT em virtude dos dados sensíveis (LGPD).
- Sindicatos – As Entidades sindicais não concordam com a proposta e reivindicam que se mantenha o atual texto do Acordo Coletivo de Trabalho.
State – Cláusula Quadragésima Primeira: Parágrafo primeiro: O presente Acordo Coletivo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, ou seja, de 01/03/2024 a 29/02/2026 (alteração). Parágrafo Segundo: Com relação às cláusulas 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 15ª, que refletem condições financeiras e de orçamento anuais, a validade expira, impreterivelmente, em 01/03/2025.
- Sindicatos – As entidades sindicais reivindicam que a vigência das referidas Cláusulas seja a do Acordo Coletivo, e solicitam a elaboração de um novo parágrafo onde explicita o teor da negociação.
Proposta de texto: A empresa se compromete em 01/03/2025 (data base), em estabelecer um processo de negociação com as entidades signatárias de todas as cláusulas com majoração financeira, não obstante, caso as partes concordem, outras cláusulas do referido Acordo poderão ser objeto de negociação.
Reivindicações de trabalhadores e trabalhadoras
State – Alteração do Plano odontológico para SulAmérica a partir de agosto/2024.
- Sindicatos – As entidades Sindicais concordam com a alteração e o acompanhamento da prestação desses serviços feitos pela operadora deverá ser pauta das reuniões periódicas entre sindicatos e empresa.
Sindicatos – Os operadores não serão mais acionados nos sobreavisos em finais de semana e feriados, caso não estejam na escala.
- State – A empresa concorda em colocar no ACT essa condição.
Proposta de texto: A empresa se compromete a não acionar os operadores em finais de semana e feriados, exceto se os mesmos estiverem na escala de sobreaviso.
State – Abono de faltas dos empregados que, comprovadamente por atestado médico, acompanharem seus filhos menores e/ou portadores de deficiência a consultas médicas, internações e exames, limitado a 03 dias por trimestre no ano calendário.
- Sindicatos: as entidades concordam com a proposta.
Sindicatos – Liberação dos sindicatos nas instalações da BMTE, seguindo as demais empresas do grupo.
- State – A empresa concorda em colocar no ACT esta condição.
Proposta de texto: os dirigentes dos sindicatos, em suas respectivas bases territoriais, poderão acessar os locais de trabalho da empresa para ação sindical, cumprindo os procedimentos de segurança estabelecidos na legislação e normas regulamentadoras, devendo nestes casos informar com antecedência de até 48h.
State – Alteração do divisor de horas da equipe de operação da BMTE de 200h/mês para 180h/mês
- Sindicatos: As entidades sindicais concordam com a proposta.
State – PLR/Bônus: A empresa fará uma proposta para seus executivos, de um pagamento de PLR para os menores salários e mantendo para os salários maiores o formato de bônus. Ainda segundo a empresa, para os trabalhadores com menores salários, os incentivos da PLR poderão tornar essa modalidade mais favorável. Após a apresentação aos executivos, a empresa estabelecerá um processo de negociação com os sindicatos.
- Sindicatos: As entidades propõem que esse processo de negociação se dê nas reuniões periódicas entre sindicatos e empresas durante o ano de 2024, ficando certo que, para pagamento do ano base 25, já será o novo modelo. E para o ano base 2024, os trabalhadores reivindicam melhorias nos valores do bônus.
Sindicatos – Reuniões periódicas
- State – A Empresa se compromete a realizar reuniões periódicas com as entidades signatárias do Acordo Coletivo de Trabalho, nos meses de janeiro/maio/agosto/novembro com objetivo de fazer o acompanhamento do ACT e solucionar as demandas advindas dos locais de trabalho. Para tanto, os sindicatos se comprometem a enviar os pontos de pauta à empresa com antecedência de 07 dias úteis.
- A State Grid Brasil S.A informará aos Sindicatos a data da referida reunião com antecedência de 20 dias.
State – Diária de viagens: a empresa está realizando um levantamento, que resultará em uma proposta de novo valor, a ser implementada ainda em 2024.
- Sindicatos – As entidades sindicais reivindicam que a State Grid dê celeridade a esse processo, que vem se arrastando desde 2016, e quando o novo valor estiver estipulado pela empresa, que seja retroativo a março/24.
Vigência de dois anos
Sobre a vigência do ACT por dois anos, empresa e sindicatos acordaram que, em 01/03/2025, as partes vão estabelecer um processo de negociação em torno das cláusulas econômicas e outras cláusulas que, de comum acordo entre as partes, possam ser aprimoradas.
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