São Paulo – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a taxação das grandes fortunas em discurso nesta quarta-feira (12) na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra. E antecipou alguns dos temas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá tratar nos encontros nos próximos dias.
“Em dezembro de 2023, o presidente Lula sancionou a lei sobre a taxação de fundos exclusivos”, disse Marinho. “Como resultado, tivemos, nos primeiros meses do ano, a melhor arrecadação desde o ano 2000. Mas entendemos que é preciso mais: temos de taxar globalmente as grandes fortunas”, disse. “Sem isso, não será possível acabar com a miséria e a fome no mundo. O governo brasileiro entende que enquanto houver desigualdade em qualquer lugar do mundo, não haverá justiça social”, completou.
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Marinho também apresentou aos demais governos a proposta para regularização do trabalho de motoristas por aplicativos, que deve ser votada neste ano”. “A proposta visa a proteção e remuneração justas com jornada de trabalho digna para motoristas, baseada no binômio autonomia com direitos”, disse.
O ministro lembrou que “é necessário que as normas respondam a um mundo do trabalho em transformação”. E mencionou os esforços para lidar com situações de trabalho forçado. “Firmamos pactos nacionais e setoriais para promoção do trabalho decente na vitivinicultura e na cafeicultura, aplicando assim o direito fundamental a um ambiente de trabalho seguro e saudável, princípio inescapável desse novo contrato social”, disse.
Na segunda-feira, um representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), integrante da delegação brasileira, causou indignação. Ele afirmou, na OIT, que não considerava os casos apurados nas vinícolas no Sul como trabalho escravo.
Taxação das grandes fortunas volta à pauta com Lula, que chega nesta quinta
O governo, segundo relatou o ministro, fortalece programas de qualificação para pessoas resgatadas de situações de trabalho escravo. E também para aquelas retiradas de atividades precárias, nocivas e poluentes”. Ele defendeu a “importância da democracia no trabalho” e o “fortalecimento das instituições de diálogo social: sindicatos, associações de empregadores e outras organizações da sociedade civil”. “A negociação coletiva é ferramenta poderosa para consenso e justiça social”, disse.
A resposta do governo aos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, que deixaram 615 mil pessoas desalojadas, 178 mortos e mais de 38 desaparecidos, foi mencionada pelo ministro. Ele aproveitou para alertar para as mudanças climáticas.
“Não há como fugir das consequências de anos de destruição de ecossistemas globais”, disse. “O governo Lula está fazendo o possível para minimizar o impacto humano e econômico e já liberou mais de 60 bilhões de reais ao estado. Somente na semana passada o Ministério do Trabalho garantiu mais de 1,2 bilhão de reais para o pagamento de dois salários mínimos a 430 mil trabalhadores e trabalhadoras das áreas atingidas pelas enchentes, com a contrapartida de que as empresas garantam emprego por quatro meses”, disse.
O presidente Lula viaja na tarde desta quarta-feira para a Europa. Em Genebra, na Suíça, participará de encontros e do encerramento na OIT. Na sexta (14), em Borgo Egnazia, na região da Puglia, na Itália, terá agenda na cúpula do G7 e fará reuniões bilaterais. O presidente brasileiro também deverá se encontrar com o papa Francisco
O governo brasileiro trabalha para consolidar o apoio à taxação das grandes fortunas, que já tem a sinalização de adesão do presidente dos Estados Unidos Joe Biden e Emmanuel Macron, da França. Os dois líderes estarão na cúpula do G7.
Redação: Cida de Oliveira, com Uol