Após 11 anos da última edição, a Conferência Nacional de Cultura (CNC) volta a acontecer entre os dias 4 e 8 de março em Brasília, com o tema “Democracia e Direito à Cultura”.
O objetivo do encontro, segundo a organização, é avançar nas normas que colaboram para o amadurecimento das políticas culturais brasileiras. A ideia é enfrentar as descontinuidades e a pouca institucionalização das políticas culturais.
O texto que apresenta a conferência destaca o papel da cultura no enfrentamento das desigualdades sociais, do racismo, sexismo e todas as formas de discriminação, e ainda a importânicia de priorizar diretrizes para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Antes, ainda em janeiro, será realizada a 1ª Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura, de 22 a 24 de janeiro, em São Paulo, no SESC 14 Bis, como etapa preparatória para a Conferência Nacional.
Segundo o secretário de Cultura da CUT, José Celestino Lourenço, a etapa com os trabalhadores “torna-se fundamental num momento em que priorizamos, em nosso planejamento nacional, a ação no território e a mobilização da classe trabalhadora e sociedade em torno da democracia e do direito de organização sindical.”
A Conferência Temática irá orbitar em torno de dois grandes temas: a formação profissional dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a construção de um arcabouço legal que proteja esses trabalhadores.
Segundo Celestino, há um projeto no Congresso que prevê essa proteção. “Na pandemia, o setor da cultura foi um dos mais atingidos. Ao mesmo tempo, é um setor fundamental para o desenvolvimento do país. A CUT vê com muita atenção o tema porque é uma categoria que precisa de organização.”
Em nota, a Central Única dos Trabalhadores afirma que a participação e a mobilização em torno das questões da cultura é parte integrante e estruturante de nosso projeto sindical, pois a cultura é dimensão indispensável de um processo civilizatório baseado na inclusão, equidade e justiça social.
A Secretaria Geral e Secretaria de Cultura da CUT afirmaram no texto que “como aprovado em nosso 14° CONCUT, “a cultura de classe fornece as bases para o projeto de desenvolvimento e sociedade que queremos construir com a participação de todos, todas e todes, no campo, nas cidades, nas águas e nas florestas. Consequentemente, é a partir desta concepção que disputamos a contra hegemonia na sociedade e no Estado.”
Confira a programação completa da 1ª Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura
22/01
14h 18h Credenciamento
15h 18h Cerimônia de Abertura e Lançamento da Plataforma de Cursos.
18h 18h30 Coffee Break
18h30 20h Debate de Abertura: Parabolicamará – desafios do trabalho em cultura frente aos avanços tecnológicos e à inteligência artificial
Convidados:
Beth Pontes – Pesquisadora OBEC/UFRB
Bruno Natal – Jornalista e Podcaster
Felipe Neto – Influencer e Youtuber
Francisco Carvalheira Neto – Diretoria da Regulação de Direitos Autorais – SDAI/MinC
Mediação: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
20h 22h Apresentação Artística
23/01
10h 13h Reuniões dos Grupos de Trabalho:
GT 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura
Convidados:
Débora Viana – Coordenadora de Cultura SESI-SP
Fabio Serqueira – Representante do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras – FORCULT
Laura Bezerra – Coordenadora de Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural – UFRB
Marina Tavares Ferreira – Coordenação de Cultura do MST
Condução/Sistematização: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI e Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.
GT 2 – Direitos e Seguridades Sociais para o Mundo do Trabalho em Cultura
Convidados:
André Ravasco – Representante do Fórum do Litoral, Interior e Grande São Paulo
Ary Meneson Araújo de Oliveira – Representante da Força Sindical
Carlos Fabio (Índio) – Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT
Klebson Alberto – Representante do Fórum das Áreas Técnicas
Condução/Sistematização: Angelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC e Carolina dos Santos Batista – Coordenadora na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
13h 14h30 Almoço
14h30 16h30 Painel 1 – “Vou aprender a ler, pra ensinar meus camaradas”: Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura
Convidados:
Antenor José de Oliveira Neto – Gerente de Cultura e Arte da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)
Carla Rabelo – Representante do Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras – FORCULT
Jhey Almeida – Coordenador do Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes – UNE
Patrícia Barcelos – Diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC
Mediação: Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
16h30 17h30 Coffee Break
17h30 19h30 Painel 2 – “Festa, Trabalho e Pão”: Regulamentação, formalização e direitos e garantias dos Trabalhadores da Cultura
Adriano Malvar – Representante da Força Sindical
Alê Capone – Representante da Associação Nacional de Trabalhadores em Eventos – ANTE
Guilherme Machado Dray – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
José Ribamar V. Barros – Secretário Adjunto de Cultura da Central Única dos Trabalhadores – CUT
Mediação: Angelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
20h 22h Apresentação Artística
24/01
10h 13h Reuniões dos Grupos de Trabalho:
GT 1 – Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura
Provocadores:
Claudio Manoel de Souza – Coordenador do Cursos FIC da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
Eduardo Lima – Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
Glaucia Mendes da Silva – Coordenadora de Inclusão e Acessibilidade do Instituto Federal de Goiás – IFG
Helen Betane Ferreira Pereira – Coordenadora de EaD do Instituto Federal de Goiás – IFG
Luciano Simões – Coordenador-Geral da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
Marcos Santos – Coordenador do Curso Livre da Plataforma na Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB
Rossellini Diniz Barbosa Ribeiro – Coordenadora Pedagógica do Instituto Federal de Goiás – IFG
Condução/Sistematização: Condução/Sistematização: Rafael Fontes – Consultor PRODOC OEI e Thais Costa – Analista da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC.
GT 2 – Direitos e Seguridades Sociais para o Mundo do Trabalho em Cultura
Convidados
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões – SATED
Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC
Federação dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística
Casas dos Artistas
Condução/Sistematização: ngelo Ramalho – Coordenador na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC e Carolina dos Santos Batista – Coordenadora na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
13h 14:30h Almoço
14:30h 16:30h Painel 3 – “A novidade: mundo tão desigual, tudo é tão desigual”: Trabalho Decente e Seguridade Social na Cultura
• Ministério da Cultura
• Ministério da Previdência Social
• Ministério do Trabalho e Emprego
• Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC
Mediação: Sandro Santos – Coordenador-Geral na Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura – SEFIC/MinC
16h30 Coffee Break
17h 20h Plenária Final (Eleição das 3 propostas prioritárias para a 4ª Conferência Nacional de Cultura)
20h 22h Apresentação Artística