No lançamento da “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores“, em Nova York, pelos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e dos Estados Unidos, Joe Biden, nesta quarta-feira (20), os dois líderes defenderam o trabalho decente com melhores salários e oportunidade para todos.
Em seu discurso Lula afirmou que a política neoliberal no mundo deixou um saldo de 2 bilhões de trabalhadores que estão no setor informal e 240 milhões de trabalhadores que mesmo estando trabalhando, vivem com menos de US$ 1,90 por dia.
O presidente brasileiro que veio do movimento sindical, defendeu a atuação dos sindicatos que nos últimos anos, após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Roussef, sofreu ataques dos governos anteriores.
Todas as pessoas que acreditam que sindicatos fracos vão fazer com que o empresário ganhe mais, que o país fique melhor, está enganado. Não há democracia sem sindicato forte, porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos
Em seguida, o presidente brasileiro externou sua admiração por Joe Biden. “Eu já disse aos americanos que a minha admiração pela visão que o presidente Biden tem dos sindicatos, vem do primeiro discurso que ele fez, na posse dele, quando diz textualmente que a riqueza dos Estados Unidos não foi feita pelos empresários, foi feita pelos trabalhadores. Essa é a pura verdade então vamos fazer a transição energética uma oportunidade para reindustrializar e fazer com que os empregos virem empregos de qualidade.
“Nós estamos trabalhando diretamente com o nosso compromisso de proteção dos direitos trabalhistas, de promessa do trabalho digno nos investimentos públicos e privados, no combate à discriminação no local de trabalho, numa abordagem centrada nos trabalhadores da transição para energia limpa e o uso da tecnologia”, afirmou o presidente brasileiro.
Lula também ressaltou que as mulheres, minorias étnicas, os LGBTQIA+ não podem mais ser discriminadas no mercado de trabalho.
“No Congresso Nacional, depois de décadas de espera, aprovamos uma lei que garante a mulher recebendo o mesmo salário que o homem, exercendo a mesma função”, disse sob aplausos.
Sobre a precarização dos trabalhadores por aplicativos, Lula falou sobre a criação de uma mesa de negociação,da qual a CUT faz parte, entre sindicalistas, governo e empresários para construir, não apenas uma perspectiva de emprego decente, em função das plataformas.
Também queremos criar, quem sabe, um novo marco de funcionamento na relação capital e trabalho, uma relação do século 21, civilizada
A Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores
Brasil e Estados Unidos pretendem, juntos, incentivar a geração de empregos com cobertura de direitos trabalhistas e proteger quem trabalha por meio de plataformas digitais, como os que atuam no transporte de passageiros e na entrega de refeições. A meta oficial da nova parceria “é lutar contra a exploração, incluindo o trabalho forçado e o trabalho infantil, a economia informal, a discriminação no ambiente de trabalho, em particular contra mulheres e pessoas LGBTQI+, e a marginalização de grupos raciais e étnicos. Leia abaixo o documento.
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Encontro bilateral
Na reunião bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e o norte-americano, Joe Biden, antes do lançamento da parceria, o líder brasileiro reiterou sua defesa da classe trabalhadora e de que é preciso dar oportunidades aos jovens.
Lula iniciou a conversa dizendo que ouviu os discursos de Biden e que o presidente dos EUA foi entre os líderes daquele país o que até agora mais se preocupou com os trabalhadores.
“Nunca tinha visto um presidente americano falar tanto e tão bem dos trabalhadores quanto o senhor falou. Isso foi referendado para mim pelas centrais sindicais americanas, alguns companheiros sindicalistas, perguntados por mim, afirmaram que era o presidente que mais defendia os interesses dos trabalhadores”.
Essa é uma combinação perfeita, porque venho do mundo do trabalho e acho que o trabalho está muito precarizado, o salário está muito aviltado. Cada vez mais os trabalhadores trabalham mais e ganham menos
O presidente brasileiro citou ainda que está “ tentando convencer as pessoas ricas que, quanto menos pessoas pobres no mundo, melhor será para os ricos. A pobreza e a desigualdade não interessam a ninguém. Eu vivi 27 anos dentro de uma fábrica. Eu vivi o desemprego. As oportunidades estão colocadas para gerar empregos dignos para a juventude, os meninos de 18 anos que estão começando a vida agora”.
Segundo Lula, essa parceria com os EUA pode ser o despertar do sonho de um menino de 18, 20 anos, para a juventude. “Nosso gesto pode ser uma demonstração de que é possível criar outro mundo, mais justo, fraterno e humanista”, declarou.
Volta da democracia
Lula ao falar da sua trajetória lembrou que não tem curso superior, apenas o curso técnico, mas que em pouco mais de oito meses de seu terceiro mandato o país recuperou a democracia e o governo recuperou 42 políticas sociais e investimentos, além de aprovar pela primeira vez num regime democrático uma política tributária.
O presidente brasileiro ressaltou que as democracias em todo o mundo estão enfrentando desafios e que a negação da política tem permitido o surgimento de extremistas.
“É um momento histórico exemplar. Quando olhamos a geopolítica, percebemos que as oportunidades estão se fechando, as democracias cada vez mais correm perigo. A negação da política tem feito com que extremistas tentem ocupar o espaço. Já aconteceu no Brasil, está acontecendo na Argentina”, afirmou o presidente Lula.
Os EUA também enfrentam ataques à sua democracia com a invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2022, após o republicano Donald Trump, perder as eleições e acusar, sem provas, assim como fizeram bolsonaristas no Brasil, de que houve fraude.
Leia a íntegra do documento
“Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores”
Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno.
Os trabalhadores construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até as nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.
Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.
Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.
Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores.”