Para marcar o 27 de abril, Dia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Domésticas, o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas (Sinditd) convida entidades dos movimentos sindical e popular a participar da entrega da Medalha Laudelina de Campos Mello a três companheiras de luta em defesa de direitos trabalhistas e da organização sindical da categoria.
Aprovada em 2004, por iniciativa da ex-vereadora Maria José Cunha, esse ano a medalha será entregue em solenidade na Câmara Municipal de Campinas, às 20h, em homenagem ao trabalho de Dercilia Pereira Nunes, Vera Lucia Faria e Maria Cleide Costa.
Muita luta, muita história
Para Aparecida Marcondes, diretora do Sindicato, essa é uma grande oportunidade também para “lembrarmos a história de luta das trabalhadoras domésticas por direitos básicos, o que começou em Santos (SP), em 1936, quando Laudelina Campos Mello fundou a primeira Associação de Trabalhadoras Domésticas do Brasil. Já a segunda associação brasileira foi criada em Campinas, em 1961, também com o objetivo de dar assistência e organizar a luta das domésticas”.
“Aos poucos fomos avançando, sempre com muita luta”, pontua Marcondes. A conquista do registro em Carteira de Trabalho só veio em 1972, mas outros direitos fundamentais como férias, décimo terceiro, licença-maternidade e organização sindical, entre outros, só foram conquistados com muita mobilização durante a Constituinte de 1988. Depois, com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Domésticas aprovada em 2013, conquistaram outros direitos como FGTS, acidente de trabalho, seguro-desemprego, jornada de trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho.
Muito a conquistar
A sindicalista destaca que “apesar disso, diante da realidade, temos muito ainda a conquistar em igualdade de direitos”. Segundo o Sindicato, a categoria é composta por maioria de mulheres – cerca de 95%, sendo que 66% são negras. Apenas 30% tem registro em Carteira de Trabalho e outros cerca de 30% são diaristas, sem nenhuma proteção das lei trabalhistas.
Outra dificuldade é a realização de um trabalho solitário e isolado, em diferentes e várias residências espalhadas pela cidade. “Isso nos torna vulneráveis a vários tipos de exploração, como desrespeito à jornada de trabalho, acúmulo de função e assédio moral, dificultando nossa organização e a negociação por melhores condições de trabalho e de vida”, afirma a diretora.
A maioria das queixas das trabalhadoras domésticas, segundo ela, inclui o não cumprimento das leis trabalhistas por patrões, o sentimento de desvalorização do trabalho realizado e a discriminação pela sociedade que desconsidera a importância da categoria no dia a dia.
“Mas temos bons motivos para continuarmos na luta, na resistência e na mobilização, contando com a solidariedade de toda a classe trabalhadora”, conclui a dirigente para, em seguida, destacar: “Viva o 27 de abril! Viva o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas! Juntas e juntos somos fortes!”.
Vem com a gente. Anote na agenda
O que: Solenidade de Entrega da Medalha Laudelina de Campos Mello
Quando: 27 de abril, às 20h
Onde: Câmara Municipal – Plenário José Maria Matosinho – Av, Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta, Campinas (SP)
Apoio: Coletivos de Mulheres do Sinergia CUT e da CUT Campinas