A maioria dos reajustes salariais dos 184 acordos coletivos do ramo urbanitário, que engloba os setores de energia elétrica, gás, saneamento e meio ambiente, registrados no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego entre março de 2022 e fevereiro de 2023 ficou abaixo da inflação, tomando por base o INPC. Pelo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), 47,3% deles ficaram abaixo da inflação, 40,8% permaneceram iguais e 12% ficaram acima. O Sinergia CUT utiliza em suas pautas de reivindicações o IPCA.
Slide da apresentação de Victor Pagani, do Dieese
Segundo o Dieese, no país há 132 acordos e convenções coletivas de trabalho que estabelecem pisos salariais para categorias profissionais deste ramo econômico, com valor médio de R$ 1.629,88. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pelo sociólogo Victor Pagani, supervisor-técnico do Escritório Regional do Dieese em São Paulo (ER-SP), durante a abertura da Oficina da Campanha Salarial 2023 do Sinergia CUT. O evento foi realizado de forma híbrida – presencial, no hotel Nacional Inn Campinas Trevo, e virtual, pela plataforma Zoom – e continua amanhã (30).
“É preciso salientar que, em dezembro e janeiro, em mais de 75% das negociações coletivas houve aumento real de salário se levarmos em consideração todos os ramos econômicos. O percentual de acordos e convenções coletivas com reajustes abaixo do INPC caiu no 2º semestre de 2022 e tem sido pequeno nesse início de 2023 no cômputo geral”, disse Pagani.
Perspectivas positivas
Segundo Pagani, as perspectivas são positivas com o aumento do salário mínimo, em 1º de janeiro, de R$ R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00, a expectativa de um novo reajuste em maio, para R$ 1.320,00, e do anúncio de uma nova política de valorização do salário mínimo permanente pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Essa valorização do salário mínimo já refletiu nas campanhas salariais nos primeiros meses do ano”, afirmou.
Slide da apresentação de Victor Pagani, do Dieese
Outro fator é a consolidação da recuperação do mercado de trabalho devido à superação da pandemia de Covid-19, com queda nas taxas de desemprego. Mas, de acordo com o supervisor do Dieese, é preciso ressaltar que a melhora em termos quantitativos ainda não foi acompanhada de uma melhora qualitativa, pois os postos de trabalho gerados são em sua maioria precários, de baixa remuneração e informais.
Slide da apresentação de Victor Pagani, do Dieese
O terceiro motivo é a desaceleração da inflação a partir do 1º semestre de 2022. O problema, segundo ele, é que o custo de vida continua num patamar muito elevado. Os preços estão aumentando em uma velocidade menor, mas seguem altos. Em sentido oposto, o cenário internacional ainda sofre os efeitos da guerra na Ucrânia. Acrescentou que sobretudo, no Brasil, a manutenção da taxa básica de juros em 13,75% continua sendo um obstáculo ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social.
“O Banco Central, ao manter a taxa Selic em 13,75%, mesmo diante da desaceleração da inflação, faz com que o Brasil tenha a maior taxa de juros reais do mundo, o que freia a atividade econômica, dificulta a geração de empregos de qualidade e pode gerar até um recessão econômica”, disse Pagani. A taxa Selic demora de seis a 18 meses para ter impacto pleno na economia. “Os juros altos encarecem o crédito (as dívidas), restringindo os investimentos produtivos e o consumo. Juros são remédio com graves efeitos colaterais, que em dose excessiva e por período prolongado podem matar o paciente.”
Segundo Pagani, o movimento sindical precisa ficar atento também a alguns fatores que devem afetar o desempenho da economia e das negociações da campanha salarial deste ano. São eles, as altas taxas de juros, a reforma tributária, a nova regra fiscal e a reforma sindical para valorização das negociações coletivas e fortalecimento das entidades sindicais.