Mais de 40 cidades de SP terão ônibus gratuitos no 2º turno das eleições. Veja quais

Em Guarulhos, denúncias apontam que setores empresariais, ligados a Bolsonaro, tentam inviabilizar transporte no domingo, mas Sindicato irá acompanhar a saída dos ônibus

Foto: Creative Commons/Adaptação: Maria Dias/CUT-SP

Escrito por: Rafael Silva - CUT São Paulo

 

No primeiro turno das eleições, quase 7 milhões e meio de pessoas deixaram de votar em todo o estado de São Paulo, representando 21,63% dos que estavam aptos a escolher os próximos representantes. 

Dentre os fatores apontados para a alta abstenção, está o gasto para deslocamento até o colégio eleitoral. Por isso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30, poderá reduzir essa alta taxa, garantido que um maior número de pessoas cumpram o direito ao voto. 

Com a garantia da decisão, muitas cidades começaram a deliberar sobre a oferta de ônibus gratuito. A principal delas é São Paulo, capital, que concentra milhões de eleitores. Após pressão de mais de 200 entidades e de ação judicial do Ministério Público e da Defensoria Pública, o prefeito Ricardo Nunes (PDSB) teve de conceder o direito de transporte gratuito no dia 30. O prefeito é apoiador de Jair Bolsonaro (PL), cuja campanha não esconde o desejo das eleições terem baixa participação popular.

Na capital paulista, a gratuidade valerá das 6h às 20h para todos os passageiros, que terão a escolha de embarcar pela porta traseira ou dianteira sem ter de passar pela catraca. Também serão disponibilizados mais 2 mil ônibus à frota que circula nos domingos.

“Ter o passe livre no dia da eleição só fortalece a democracia. Hoje, infelizmente, o país voltou ao Mapa da Fome, de miséria e desemprego. Muitas pessoas não possuem dinheiro para procurar emprego, logo não podemos esperar que elas tenham para ir votar. Então essa decisão que muitas prefeituras estão tomando garantirá que todos exerçam seu direito”, diz Joice Jaqueline dos Santos, secretária de Mobilização da CUT-SP e trabalhadora no ramo dos transportes de Sorocaba.

Alto Tietê

Além da má-vontade de alguns gestores públicos, que relutam em conceder o transporte coletivo sem a cobrança de catraca, sindicatos de trabalhadores no ramo dos transportes receberam denúncias sinalizando a interferência de setores empresariais nas frotas de ônibus que irão operar no domingo. Entre os casos, há uma cobrança, por parte dos empresários bolsonaristas, para que haja redução na circulação ou mesmo o impedimento da saída dos ônibus das garagens.

Em Guarulhos, lideranças sindicais e vereadores estão pressionando o prefeito Guti (PSD) a garantir o passe livre. Mas enquanto aguardam essa decisão, o Sincoverg (Sindicato dos Condutores de Guarulhos e Região) já informou que adotará no domingo a campanha “Vai Ter Ônibus e Voto Sim”, com “fiscalizadores” nas garagens de ônibus da cidade para garantir a circulação deles.

“Sabemos que houve uma forte articulação dos empresários ligados ao agronegócio e ao atual governo para inviabilizar ou reduzir o transporte público no domingo, na tentativa de impedir as pessoas de irem a seus colégios eleitorais. Mas graças à decisão do STF, mais de 40 cidades já têm o transporte gratuito garantido, assegurando o direito de todos e todas exercerem sua cidadania”, afirma Wagner Menezes, o Marrom, secretário de Relações do Trabalho da CUT-SP e diretor da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística).

Até o momento, dentre as 12 cidades que compõem o Alto Tietê, somente Santa Isabel confirmou a gratuidade aos eleitores dos bairros mais afastados nas zonas urbana e rural. Em Mogi das Cruzes, a Defensoria Pública acionou a Justiça para obrigar a prefeitura a oferecer o benefício após a gestão de Caio Cunha (Podemos) informar que a operação de domingo será cobrada. A Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes ainda não tomou a decisão.

Reprodução SincovergReprodução Sincoverg
Dirigentes do Sindicato estarão nas garagens no domingo para garantir que o transporte público circule para levar os eleitores aos locais de votação

Grande São Paulo

Outra grande cidade a anunciar o transporte gratuito é Campinas, na Região Metropolitana. A administração municipal informou que o período sem cobrança irá ocorrer entre às 6h e 19h, com frota normal para os dias de domingo. Também na região, outra prefeitura a liberar as catracas foi a de Hortolândia, que contará com uma operação gratuita de 14 linhas no dia.

Em Jundiaí foi uma decisão judicial desta quarta, 26, que fez valer o direito ao transporte sem cobrança. No primeiro turno das eleições, a prefeitura havia concedido o transporte social, no valor de R$1 real. Mas até terça, esse benefício não estava anunciado para o segundo turno, o que faria com que os moradores tivessem de pagar o valor normal da tarifa, de R$5 reais. Com a indefinição, movimentos sociais e sindical, entre eles, a CUT, começaram a pressionar a prefeitura por algum tipo de medida. Já a Defensoria Pública entrou com ação na justiça, que foi deferida e determina o transporte de graça entre 8h e 17h no domingo. Se houver descumprimento da decisão, haverá uma multa de R$1 milhão ao município. A prefeitura ainda não respondeu sobre isso.

Ainda na Grande São Paulo, a Prefeitura de Osasco confirmou que irá conceder a passagem grátis nos ônibus da cidade, a partir das 7h de domingo. A nota da administração municipal também prometeu reforçar a frota no dia. Na cidade vizinha, Taboão da Serra, igualmente tem decreto repetindo o direito concedido no primeiro turno. A gratuidade começará às 7h, com término às 18h. O mesmo ocorre com Embu das Artes, que anunciou o funcionamento da gratuidade no período das 6h às 18h.

ABC Paulista

Já no ABC, quatro cidades confirmaram o transporte gratuito durante as eleições. Diadema, administrada pelo prefeito José de Fillipi (PT), concedeu o benefício ainda no primeiro turno das eleições, o que irá se repetir agora. Em Mauá, o decreto do prefeito Marcelo Oliveira (PT) foi publicado nesta semana. Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires já possuem a tarifa zero nos ônibus aos domingos e feriados. Portanto, o benefício está assegurado para os moradores irem às urnas. Nas cidades de São Caetano, São Bernardo e Santo André, as prefeituras administradas pelo PSDB já informaram que a tarifa será cobrada normalmente.

Litoral

Na Baixada Santista, quatro cidades confirmaram o passe livre. Em São Vicente, o anúncio da isenção informa que os usuários precisarão apresentar o cartão transporte da empresa que presta serviços na cidade, a SOU São Vicente. Dessa forma, terão direito a duas passagens. Já em Mongaguá, o transporte sem pagamento estará disponível apenas para a população das fazendas Água Branca e Itaóca. O município também promete aumentar a frota de ônibus nos bairros mais distantes.

Em Santos, a decisão da gratuidade foi tomada pelo município, mas um decreto deverá ser publicado até sexta, 28, com detalhes sobre como essa isenção deverá ocorrer. O mesmo vale para o Guarujá, mas, por lá, o horário já foi definido: valerá das 7h às 18h. Itanhaém ainda está analisando a viabilidade do transporte grátis no domingo. As prefeituras de Cubatão, Bertioga, Peruíbe e Praia Grande informaram que a cobrança seguirá com as tarifas normais.

Interior

Em Sorocaba, o anúncio da gratuidade foi feito no final de semana passado e o passageiro terá de apresentar o título de eleitor no momento do embarque. Detalhes da operação, como aumento da frota ou se haverá linhas especiais, ainda serão divulgadas. Ainda na região, São Roque teve o decreto assinado também na semana passada, em que estabelece a gratuidade entre 6h e 19h, além das empresas terem de operar com a frota normal utilizada nos dias úteis.

Já em Presidente Prudente, a assinatura do decreto municipal ocorreu na terça, 25, após um requerimento de autoria do vereador William Leite (MDB) propondo a gratuidade. O prefeito Ed Thomas (PSB) também recebeu solicitação do movimento sindical da região. Por lá, os ônibus estarão disponíveis no período das 8h às 18h.

Em Ribeirão Preto, uma proposta do vereador Lincoln Fernandes (PDT) foi aprovada pela Câmara Municipal e segue, agora, para sanção do prefeito. Antes disso, a administração local já havia anunciado o aumento da frota para o dia.

Araraquara também é outra cidade que irá repetir a concessão dada no primeiro turno. A isenção da tarifa no próximo domingo será das 6h às 19h. Outra cidade que repete a dosagem no segundo turno é Araras, onde a medida funcionará das 5h às 18h.

Já em São Carlos, a decisão é que os coletivos com passe livre circulem entre 5h30 e 20h, contando com 27 linhas em operação. Também na região, Mococa e Matão, só faltam detalhar o funcionamento no domingo. Em São João da Boa Vista, o transporte grátis será oferecido das 7h às 18h.

Registro, no Vale do Ribeira, o prefeito Nilton Hirota (PSDB) concordou com o ofício entregue pela vereadora Sandra Kennedy Viana (PT) solicitando a gratuidade e fez o anúncio do benefício em rede social. Levantamento local do Portal Cidade Registro mostra que, no primeiro turno, a abstenção em muitos locais de votação esteve acima de 30%. Portanto, a expectativa é que o número reduza com a concessão do transporte.

No Vale do Paraíba, a Prefeitura de Jacareí informou que o passe livre valerá das 6h às 19h. A ação, que já tinha ocorrido no primeiro turno, valerá para pessoas de todas as idades e não terá a necessidade de apresentar o cartão de transporte.

Na região de Bauru, somente Marília anunciou, até o momento, a gratuidade, que irá funcionar das 7h às 18h para as duas empresas de transporte público que operam na zona urbana do município, a Grande Marília e a Sorriso Marília. Em Bauru, governada pela bolsonarista Suéllen Rosim (Patriota), o presidente do PT da cidade, Cláudio Lago, ingressou com uma ação na Justiça pedindo a concessão de transporte gratuito e aguarda uma resposta.

Algumas cidades já possuem a tarifa zero como política pública da cidade, independente das eleições, como é o caso de Itapeva. No entanto, os moradores precisam ter o cadastro no site da prefeitura e obter o cartão específico para utilizar o transporte coletivo.

CONFIRA CIDADES QUE JÁ CONFIRMARAM O BENEFÍCIO:
Araraquara (teve no 1º turno)
Araras (teve no 1º turno)
Campinas
Diadema (teve no 1º turno)
Embu das Artes (teve no 1º turno)
Guarujá
Hortolândia
Jacareí (teve no 1º turno)
Jundiaí
Marília
Matão
Mauá
Mococa
Mongaguá
Osasco
Presidente Prudente
Registro
Ribeirão Preto
Santa Isabel
Santos
São Carlos
São João da Boa Vista
São Paulo
São Roque
São Vicente
Sorocaba
Taboão da Serra (teve no 1º turno)

CIDADES QUE JÁ POSSUEM TARIFA ZERO (INDEPENDENTE DAS ELEIÇÕES):
Agudos
Artur Nogueira
Cerquilho
Holambra
Itapeva
Itararé
Macatuba
Paulínia
Pirapora do Bom Jesus
Potirendaba
Presidente Bernardes
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
São Lourenço da Serra
Tambaú
Vargem Grande Paulista

CIDADES QUE AINDA ESTÃO ANALISANDO
Guarulhos (acontece forte pressão do movimento sindical)
Itanhaém
Mogi das Cruzes (Defensoria Pública entrou com ação)
Santa Rosa do Viterbo (teve no 1º turno)

CIDADES QUE ANUNCIARAM COBRANÇA NORMAL
Bertioga
Catanduva
Cubatão
Peruíbe
Praia Grande
Santo André
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
Taubaté

_____________________________________________________________________