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Errata: este conteúdo foi alterado e atualizado em 25/06/2020 – veja no final desta matéria
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Esta aprovação atinge os planos previdenciários da Emae e da Funcesp, mas depende ainda da aprovação da Previc. Para tentar evitar perdas aos participantes assistidos, o Sindicato estuda acionar a Justiça e os órgãos fiscalizadores e normativos
A aprovação da troca do indexador, de IGP-DI para IPCA, para os beneficiários do PSAP/Emae e do PAP/Funcesp, se deu na última quinta (20) durante a reunião do Conselho Deliberativo da Funcesp. Ela foi concretizada com o posicionamento dos representantes das empresas, com a ajuda de alguns conselheiros representantes dos assistidos e participantes ativos. A bancada dos conselheiros do Sinergia CUT na Funcesp disse não à mudança.
O Sindicato tem o entendimento que a alteração acarretará prejuízos aos beneficiários e contaminará de ilegalidades e inconsistências os outros planos. Por isso, para justificar o voto contrário, a bancada do Sinergia CUT pediu que pareceres técnico e jurídico, da Fazio Consultoria e do escritório Lucilio Advogados Associados, respectivamente, que corroboram com a posição da entidade, fossem anexados à ata da reunião.
Antes da votação, a bancada do Sindicato pediu a retirada desse ponto da pauta e que um Grupo de Trabalho (GT) fosse criado para buscar uma proposta de consenso. Mas, foi voto vencido pela Direção da Mesa, apoiada pelos conselheiros representantes das patrocinadoras e aqueles que posteriomente aprovaram a matéria.
É preciso salientar que antes da reunião, uma carta aberta foi enviada ao Conselho Deliberativo da Funcesp, no dia 18 de feveiro, recomendando a não aprovação da mudança. Avalizaram o documento: o Sindicato, a Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas de São Paulo (Aecesp), o Instituto Adecon (IA), o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) e a Associação dos Aposentados da Fundação Cesp (AAFC). No dia da reunião, foram surpreendidos com a posição do representante da AAFC (também conselheiro). Ele não honrou a palavra do representante da entidade, que havia concordado com o teor da carta, voltando atrás.
Posicionamento das entidades
Quem defendeu ou não se opôs à mudança de IGP-DI para IPCA foram: o Fórum dos Participantes dos Planos de Suplementação da Funcesp, a Associação dos Técnicos das Empresas Energéticas do SP e a Associação dos Eletricitários Aposentados de SP. Contrários e mantiveram posição contra a mudança até a votação: Adecon e Sindicato dos Engenheiros. Confira agora os votos dos conselheiros, conforme a ata da reunião:
Contrários à alteração
- Luciano Cardoso – Sinergia/CUT
- José Laurindo Alvin – Sinergia CUT
- Edilson R. de Jesus – Sinergia CUT
- Flávio F. C. Barcelar – Sinergia CUT
- Luigi Lembo – Sinergia CUT
A favor da mudança
- Jorival Dias de Oliveira – STIEESP
- José Luiz Andreoli – STIEESP
- José Carlos Penna Drugg – AAFC
- Adauto Firmino Ribeiro – AEASP
Neste caso, existe um trâmite legal a ser seguido: aprovações no Comitê Gestor de cada plano e pelo Conselho Deliberativo. Resta ainda o envio à Previc para análise. O Sindicato continuará lutando para reverter essa decisão e evitar a troca nos outros planos. “O Sinergia/CUT envidará todos os esforços possíveis e plausíveis, jurídicos e técnicos, junto aos órgãos fiscalizadores e normativos, Previc, por exemplo, no sentido de evitar que essa medida prospere e contamine os outros planos previdenciários, que ainda não foram objetos de deliberação”, pronunciou a bancada do Sinergia CUT.
Quanto você pode estar perdendo
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Errata: o texto foi atualizado – Diferentemente do informado anteriormente no tópico de votação do quinto parágrafo, o senhor Adauto Firmino Ribeiro não faz parte do Fórum e sim da AEASP (Associação dos Eletricitários Aposentados de São Paulo).