Audiência de pré-dissídio aconteceu na segunda (29), no TRT, em Campinas. Nova audiência foi agendada para o dia 13 de agosto, mas empresa marcará reunião antes
Depois de três rodadas de negociação diretas com a Cteep, e de várias tentativas para se chegar a um acordo justo e digno aos trabalhadores, não restou alternativa ao Sinergia CUT se não recorrer à conciliação junto à Justiça do Trabalho através de pré-dissídio. E a audiência aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, na última segunda-feira (29).
Na ocasião, o Sinergia CUT questionou os três pontos divergentes na proposta apresentada pela empresa: PLR (metas), o teto salarial que divide os trabalhadores em duas categorias e extinção da função acessória.
Diante do impasse, a juíza sugeriu até 13 de agosto, quando ocorre nova audiência, uma “cláusula de paz”, também conhecida como cláusula de trégua (“os trabalhadores se comprometem a não paralisar as atividades, e a empresa se compromete a não promover despedidas, excetuando-se as previstas no art. 482 da CLT e as decorrentes da extinção dos contratos por prazo determinados”).
Ainda segundo sugestão da juíza, nesse período de “paz”, a empresa ficará com a responsabilidade de convocar uma reunião com o Sindicato na tentativa de buscar uma alternativa ao impasse estabelecido pela proposta da empresa. O Sindicato aguarda a definição da data.
Impasse
O Sindicato reapresentou em juízo a seguinte contraproposta já colocada na mesa de negociação:
✔Aceitação do reajuste salarial no percentual de 4,70%, incidente, inclusive, sobre pisos salariais e demais cláusulas econômicas, entretanto, com a exclusão da fixação do teto salarial de R$ 12.000,00 para a incidência do reajuste;
✔Discussão das metas da PLR;
✔Manutenção do pagamento da função acessória, no importe de um valor fixo de (R$ 20,57 mais 4,70%), por dia de condução de veículo.
Por sua vez, a Cteep voltou a defender sua proposta – como um dos itens a extinção da função acessória – porque, segundo ela, foi elaborada de forma global, ou seja, considerando todo o impacto financeiro dos itens. E reafirmou que outro sindicato já aceitou sua proposta e, diante disso, teria dificuldade em alterá-la agora.
Demissão do presidente
Vale ressaltar que, a partir desta quarta-feira (31), César Ramirez, atual vice-presidente da ISA, conselheiro da ISA Cteep e diretor-presidente da Companhia entre 2009 e 2013, assumirá a presidência interinamente. Ele entra no lugar de Reynaldo Passanezi até encerramento do processo de recrutamento e definição do novo presidente. Com isso, a empresa passará por um processo de transição.
Unidade
Diante do histórico de intransigência, que se utiliza da fragmentação da base sindical na retirada de direitos conquistados, que ocorre desde 2013 com a negociação da PLR, em plena vigência do ACT, é preciso a unidade e a luta dos trabalhadores. “É preciso barrar a intenção da empresa de aprofundar a precarização e as condições de trabalho”, alertam os dirigentes sindicais.
“Querem transformar o nosso ACT, que tem hoje 44 cláusulas, em um documento com uma ou duas folhas tipo sulfite, no tamanho A4”, avaliam os sindicalistas.
Segundo os dirigentes, os trabalhadores não podem permitir quaisquer retrocessos já conquistados. Por isso, voltam a reafirmar que a unidade torna os trabalhadores fortes.
Só a luta te garante!