Nesta quarta-feira, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data dedicada a promover reflexões sobre os direitos fundamentais de todas as crianças e conscientizar a sociedade sobre os danos do trabalho infantil e a urgência de erradicá-lo no mundo.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em de 2022, mais de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. No ano passado esse número chegou a quase 5% da população infantil e adolescente do país.
Só em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração.
Para a secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, o tema é um assunto que merece toda a atenção da sociedade por se classificado como uma grave violação aos direitos humanos.
“O trabalho infantil cresceu 7% no país entre 2019 e 2022, representando 4,9% da população entre 5 e 17 anos no Brasil, coincidindo com a alta do desemprego de adultos nesses anos. Isso significa que é preciso haver políticas de emprego decente para os adultos para que o trabalho infantil seja erradicado”, diz a dirigente.
O 12 de Junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, é uma das prioridades da CUT, segundo a secretária de Políticas Sociais da Central,
É preciso olhar também o combate à pobreza como uma política contra o trabalho infantil, principalmente as piores formas
O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e jovens de uma vivência saudável, afastando-as da escola, além de expor à exploração sexual, ao tráfico e a acidentes de trabalho que podem causar até a morte.
No Brasil é proibido que crianças de até 13 anos exerçam qualquer tipo de trabalho. Entre os 14 e 16 anos, é admitida uma exceção para o trabalho na condição de jovem aprendiz, enquanto dos 16 aos 17 anos, a permissão é parcial.
Situação no mundo
No mundo, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2022, cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). Isto significa, que uma em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontrava em situação de trabalho infantil.
O trabalho infantil é um assunto que merece toda a atenção da sociedade por se classificado como uma grave violação aos direitos humanos, de acordo com a OIT.
Em ação
A CUT tem participado de campanhas, seja debatendo, denunciando ou até mesmo elaborando e promovendo ações de combate ao trabalho infantil.
No Brasil, as maiores porcentagens de adolescentes nessa idade trabalhando estão nos estados de: Santa Catarina (44,2%); Rio Grande do Sul (35,8%); Paraná (36,4%); Rondônia (34,5%); Goiás (34,2%); Mato Grosso (32,7%) e Mato Grosso do Sul (32%).
De acordo ainda com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a construção civil, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, o comércio ambulante, o trabalho doméstico e o transporte de cargas são algumas das atividades elencadas.
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